
O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, Domingos Sávio Dresch da Silveira, irá na próxima semana a Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, para ter acesso ao processo militar sobre o caso do soldado que denuncia ter sido estuprado por colegas de farda em um quartel do Exército. Na semana passada, o inquérito militar foi concluído, transformando a vítima em réu.
O ouvidor vai a Santa Maria a pedido da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. "Vamos verificar junto à Justiça Militar a situação desta violência que está sendo tratada com tamanho desrespeito", afirmou a ministra nesta segunda-feira (19), ao Sul21, um portal de notícias de Porto Alegre que acompanha o caso desde o ínicio. O Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos terá acesso aos autos do processo, que corre sob sigilo na Justiça Militar em Santa Maria.
O caso ocorreu em maio deste ano, nas dependências do Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. Um soldado de 19 anos denunciou ter sido violentado sexualmente por outros quatro colegas. Segundo o relato dos pais do jovem, o soldado era vítima de ameaças e situações humilhantes. Após o ataque, ele passou mais de uma semana no Hospital de Guarnição, incomunicável, sem que nem seus pais soubessem.
Na semana passada, o Ministério Público Militar de Santa Maria chegou a uma conclusão diferente do que relata o jovem e seus pais. Para o MPM, o soldado também é réu, porque teria tido "relação sexual com consentimento".
Maria do Rosário considerou "inaceitável" a possibilidade de que o jovem, vítima da violência, se transforme em réu. "Até agora os resultados apontam para impunidade dos agressores e tentativa de responsabilização da vítima. Isto é inaceitável", disse a ministra. Após o estupro, que foi testemunhado por 20 outros soldados, o rapaz passa por problemas. O exame de lesões corporais, feito dez dias depois do estupro, comprovou a violência, mas foi – previsivelmente – incapaz de oferecer indícios de autoria. "Aqui no Brasil, a lei é porca", desabafa a mãe. "Se eles forem presos, ficam na cadeia alguns meses e já estão soltos de novo. Vou saber o que vão fazer com meu filho se encontrarem ele na rua? Quando isso acabar, o que eu quero é ir embora daqui" disse o pai da vítima, que diz que pensa em deixar a cidade com a família.
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