
A Justiça negou, na noite de quinta-feira (28/07), o pedido de liminar de habeas corpus do sargento do Exército suspeito de atirar em um jovem homossexual no Arpoador, na Zona Sul do Rio, em 2010. As informações foram confirmadas pelo plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). O militar responde por tentativa de homicídio e está preso no Batalhão de Polícia do Exército, na Tijuca, na Zona Norte da cidade.
O pedido de habeas corpus foi feito pelo advogado Breno Melaragno Costa, que defende o militar. Segundo ele, a decisão será avaliada novamente por uma das oito câmaras criminais do estado. “Essa distribuição deve acontecer amanhã (sexta-feira) ou na segunda-feira (1º). Depois, daqui a duas ou três semanas será julgado o mérito do habeas corpus”, explicou ele.
A informação da decretação da prisão do militar foi publicada na coluna do Ancelmo Gois, do jornal O Globo, nesta quinta-feira. O juiz Murilo André Kieling, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu pela prisão preventiva do militar. O advogado alegou, no pedido, que a decisão do juiz foi baseada em uma “suposição”.
“Eu aleguei que não há qualquer elemento que demonstra ameaça a qualquer testemunha e que a decisão do juiz é baseada em suposição”, afirmou o advogado Breno Melaragno Costa. Nesta quinta-feira (28), a Justiça comum expediu o mandado de prisão preventiva contra o sargento. A ordem pública e a integridade das testemunhas estavam entre os motivos citados no processo: “Este caso infelizmente houve um acidente com arma, mas não há homofobia envolvendo este caso”, completou o advogado. ‘Eu estou um pouco mais aliviado’, diz estudante
O episódio ocorreu há oito meses e desde então o carioca Douglas Igor Marques, agora com 20 anos, não conseguiu superar o que aconteceu: “Eu estou um pouco mais aliviado. Um pouco, não completamente, porque tudo isso foi um choque pra mim, foi difícil”, afirmou Douglas. Em outro processo, na Justiça Militar, o sargento e um ex-sargento foram condenados por abandono de posto. A pena é de oito meses de prisão, com direito à suspensão condicional, ou seja, eles podem ficar em liberdade e ainda podem recorrer.
Em novembro do ano passado, os militares deixaram o Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio, e abordaram no parque ao lado jovens que tinham saído da Parada Gay . Segundo os rapazes, os militares xingaram e disseram que eles eram uma “raça desgraçada”. O sargento foi reconhecido por Douglas e confessou o crime. Além do julgamento militar, o sargento também responde a um processo na Justiça comum porque ele deixou o serviço para abordar as vítimas e estava fora da área militar. Ele é acusado de tentativa de homicídio, duplamente qualificado, por motivo torpe ou banal e sem possibilidade de defesa da vítima.
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